Quinta-feira,

28 de Setembro de 2023 -

25/08/2023 (00:00) - STF retoma julgamento que discute distribuição das 'sobras' eleitorais

25/08/2023 (00:00) - Gilmar Mendes vota para validar determinação de que novos cursos de Medicina particulares sigam exi ...

24/08/2023 (00:00) - Mendonça pede vista e adia conclusão de julgamento sobre porte de drogas no STF

24/08/2023 (00:00) - Juiz de garantias: STF determina aplicação e regras nos termos do voto do relator, Luiz Fux

24/08/2023 (00:00) - CPI dos Atos Golpistas recebe cópias de cinco inquéritos abertos pelo STF

25/08/2023 (00:00) - Comarca de Saquarema avança na implementação do Projeto Violeta

25/08/2023 (00:00) - Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo integra comissão para reforma do Código Civil

25/08/2023 (00:00) - Segurança nos estádios é tema de reunião no TJRJ

24/08/2023 (00:00) - STF conclui julgamento sobre validade do juiz de garantias e determina aplicação de regras nos term ...

24/08/2023 (00:00) - CPI dos Atos Antidemocráticos: deputados aprovam convocação de hacker investigado por invasão a sis ...

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-- Responsabilidade Civil, Danos material e moral, Pequenas Causas, Defesa do Consumidor, etc.

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-- Crimes de Menor Potencial Ofensivo

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