Quarta-feira
01 de Fevereiro de 2023 - 

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuva

Quinta-feira - Rio de Janei...

Máx
29ºC
Min
26ºC
Chuva

Sexta-feira - Rio de Janeir...

Máx
28ºC
Min
25ºC
Chuva

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
32ºC
Min
26ºC
Chuva

Quinta-feira - Rio de Janei...

Máx
29ºC
Min
26ºC
Chuva

Sexta-feira - Rio de Janeir...

Máx
28ºC
Min
25ºC
Chuva

Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural

Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ foi lançado, nesta terça-feira (29), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A obra foi prefaciada pela ministra Nancy Andrighi e teve como um dos coautores o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ambos integrantes da Segunda Seção do (STJ), responsável por matérias de direito privado. A organização da obra foi coordenada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon e pelo servidor do STJ Gustavo D'Alessandro, assessor no gabinete do ministro Cueva.O volume conta com a participação de vários juristas brasileiros, contemplando uma multiplicidade de entendimentos, além de incentivar a participação feminina nesse tipo de publicação especializada. Várias juristas mulheres contribuíram com artigos.Tradição na desigualdade de tratamentoO desembargador Rui Portanova destacou que o livro trata de um assunto social que mexe com a tradição da família e a questão das mulheres. Segundo ele, existem mulheres que trabalham em casa cuidando dos filhos e da família, uma forma de trabalho não remunerado. "Acontece que, em alguns casos de separação, há a discussão se esse trabalho ajudou na constituição do patrimônio durante o casamento", explicou.O juiz Rafael Calmon falou do duelo entre a inovação e a tradição, que ainda considera enraizada, especialmente em regiões afastadas dos grandes centros.O tema sob a ótica do STJRafael Calmon também explicou a importância de o operador do direito acompanhar as decisões do tribunal de justiça do estado em que atua e, especialmente, do STJ, que é para onde, possivelmente, convergirão os recursos."É um estudo denso sobre o regime de separação de bens, que é um dos regimes permitidos pelo nosso sistema, realizado por juristas, mas sempre partindo da análise do posicionamento do STJ", ressaltou o magistrado.Gustavo D'Alessandro destacou que foram convidados alguns autores, os quais trouxeram óticas da doutrina sobre o tema. "O livro trouxe novas perspectivas, mas sempre tendo como norte o Tribunal da Cidadania", observou o servidor.Análise temática dos regimesO autor Ricardo Calderón afirmou que, antes de se unirem, as pessoas devem refletir sobre a liquidez dos relacionamentos afetivos atuais e o planejamento do fim das relações.Ele ainda ressaltou que "a ideia de ter a separação de bens como regra geral e a união em patrimônio específico vem sendo cada vez mais utilizada", o que gera dúvidas para o direito, que não estava preparado para tantas questões que vêm surgindo.A respeito de alguns temas desenvolvidos no livro, Calderón destacou os contratos de namoro, o regime de separação de má-fé e o alcance da Súmula 377.Participaram do evento os ministros do STJ Humberto Martins e Marco Buzzi, além do ministro aposentado Claudio Santos e da senadora Soraya Thronicke.
29/11/2022 (00:00)
Visitas no site:  1046587
© 2023 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.