Sexta-feira
29 de Março de 2024 - 

Previsão do tempo

Segunda-feira - Rio de Jane...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Terça-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Rio de Jane...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Terça-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Desembargador concede habeas corpus a comerciário preso acusado de tentativa de homicídio em Niterói

O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu uma liminar em um habeas corpus a favor do comerciário José Maurício da Silva Almeida, acusado de ser o autor de uma tentativa de homicídio na comunidade “Buraco do Boi”, no bairro do Barreto, em Niterói, em agosto deste ano.  A decisão determinou a expedição de alvará de soltura e substituiu a prisão pelo compromisso de comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, assim como sempre que intimado. José Maurício também fica proibido de mudar de endereço ou de se afastar da comarca onde reside por mais de oito dias sem expressa autorização judicial.  Segundo o relator do processo, a vítima compareceu ao Ministério Público, retificando depoimento anterior, afirmando que o réu não seria o autor do crime, mudando, assim, o reconhecimento feito antes. Portanto, de acordo com o magistrado, houve fato novo que ensejou a concessão da liminar, seguindo manifestação do Ministério Público neste sentido.  “Firmado o compromisso, deve ser imediatamente posto em liberdade”, afirmou o desembargador na decisão, explicando ainda que o descumprimento acarretará a revogação do benefício.  Processo nº 0079190-75.2021.8.19.0000SP/MB
26/10/2021 (00:00)
Visitas no site:  1302374
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.