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Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada pelo YouTube.O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação pergente entre os órgãos especializados do tribunal.Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
19/04/2021 (00:00)
