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Agenda concentrada do TJRJ para contribuintes com débitos do IPTU de Itaboraí fecha 192 acordos de parcelamento no primeiro dia de atendimento
O primeiro dia de funcionamento da agenda concentrada de mediação que acontece no Município de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, para que contribuintes acertem seus débitos de IPTU em Dívida Ativa foi de saldo positivo para os dois lados. Ocorreram 277 atendimentos de processos de contribuintes e fechados 192 acordos.
O mutirão, iniciado nesta segunda-feira (6/12), vai até a próxima sexta-feira (10/12). A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Prefeitura do Município de Itaboraí.
O contribuinte com débito já foi intimado a comparecer no Fórum de Itaboraí e lá encontra apoio de uma equipe de mediadores itinerantes do TJRJ, comandada pela juíza Lívia Gagliano, para fazer acordo de pagamento de suas dívidas.
“O contribuinte consegue resolver todos os processos em seu nome e com parcelamentos de até 60 vezes. Tudo em uma única oportunidade. Ele já sai com os boletos para pagamento. O atendimento é personalizado e transparente, com mediadores e funcionários do município que acessam o sistema interno na hora, possibilitando que o devedor resolva realmente todo o débito existente junto ao cadastro do imóvel”, explica a juíza Lívia Gagliano.
O morador Carlos Alberto Carvalho da Silva saiu aliviado e feliz com o acordo que fechou:
“Eu moro no bairro de Nascilândia e fiquei muito contente em ter essa oportunidade de fazer o parcelamento do meu débito. O atendimento foi perfeito e saio muito feliz por ter resolvido essa questão”, comemorou.
Para a contribuinte Maria Augusta Lima de Melo, a vantagem da agenda concentrada foi a oportunidade que ela teve para ser ouvida.
“Fiquei muito satisfeita com o parcelamento, pois era exatamente o que eu queria. Essa era a grande dificuldade que sempre encontrei. De entenderem as condições que eu tinha para quitar o débito. Aqui, finalmente, conseguiram me ouvir e me entender”, disse.
Na avaliação da coordenadora, o sucesso da parceria do Tribunal de Justiça do Rio, através do Nupemec, com a Prefeitura de Itaboraí para a realização da agenda concentrada foi possível a partir do envolvimento de toda a equipe.
“O sucesso das audiências concentradas, com um total de 192 acordos para 277 processos, referentes a apenas um dia de pauta, é resultado da boa vontade, dedicação e participação de servidores, estagiários, funcionários do cartório e do Município, além dos conciliadores do tribunal. É a perseverança colocada em prática, que reverte em favor do contribuinte e do ente público, em um trabalho que só há quem ganhe.”
JM/FS
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
07/12/2021 (00:00)
